O Caso
Esta secção reúne os capitulos que descrevem os factos e análises em ordem cronológica e temática, permitindo uma leitura segmentada e intuitiva das análises e conclusões.
I - Preambulo
de uma condenação judicial proferida pelo STJ - Supremo Tribunal de Justiça.
Ler Capítulo.III - Principais Magistrados Judiciais Intervenientes
Cronologia dos principais atos processuais.
Ler Capítulo.IV - O caso Arlindo Teixeira
Resulta provado que o caso Arlindo Teixeira pode ser reumido nos seguintes factos.
Ler Capítulo.IX - O forjar de um suposto crime
de atentado contra o Estado de Direito - violação do principio da livre apreciação da prova pelo tribunal.
Ler Capítulo.XI - Amputar 24 Pontos de Facto
Para arbitrariamente recusar considerar provados, 90 Pontos de Facto provados.
Ler Capítulo.XII - Fraudes, Falsificações e Prevaricações
Em verdade, em verdade vos digo que muito mais do que mera Inexistência Jurídica o Acórdão ficou prenhe de Crimes de inserção de falsidades.
Ler Capítulo.XIII - Consciência da InexistÊncia Jurídica do Acórdão
Por todo o acima exposto, resulta grosseiramente evidente que o Acórdão padece não só da Inexistência Jurídica...
Ler Capítulo.